O Ministério Público do Trabalho (MPT) está movendo uma ação na Justiça para proibir o uso do glifosato, considerado o herbicida mais vendido em todo o mundo. Essa iniciativa pode representar um grande desafio para as empresas químicas que operam no Brasil, a maior economia da América Latina.
Ação judicial contra Anvisa e governo
No último dia 22, a procuradoria entrou com uma ação contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o governo federal. O objetivo é proibir o registro de produtos que contenham glifosato e seus derivados, além de solicitar a suspensão de autorizações para sua produção, comercialização e uso, devido aos riscos potenciais à vida humana e ao meio ambiente.
Impacto nas empresas
Se a Justiça acatar o pedido, isso afetará diretamente empresas como a Bayer AG, que utilizam o glifosato em suas formulações desde a expiração da patente em 2000. A Anvisa e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não se manifestaram sobre a ação.
Estudos controversos
A ação do MPT segue a polêmica gerada por um estudo publicado pela revista Regulatory Toxicology and Pharmacology, que afirmava que o glifosato não apresentava riscos à saúde, mas que foi posteriormente despublicado devido a potenciais conflitos de interesse entre os autores. Este estudo havia sido utilizado como base por agências reguladoras em diversos países para justificar a autorização do herbicida.
Riscos à saúde pública
Os procuradores brasileiros citam ainda a presença de resíduos de glifosato na água potável, que representa uma ameaça à saúde pública. A Organização Mundial da Saúde classificou o glifosato como