Nesta segunda-feira (25/5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a definição sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6x1, que visa extinguir a jornada de trabalho 6x1. A decisão foi tomada em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Implementação da Nova Jornada
De acordo com o que foi acordado, a transição para a jornada de 5x2, que consiste em cinco dias de trabalho e dois de folga, deverá ser concluída em até um ano. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, complementou que a implementação da nova jornada será estabelecida em até 60 dias após a promulgação da PEC.
Redução de Horas de Trabalho
A proposta também inclui uma redução imediata de duas horas na carga horária. Com isso, a jornada semanal de 40 horas será aplicada em um prazo máximo de um ano, sendo que, após o primeiro período, mais duas horas serão cortadas. Importante ressaltar que as mudanças não resultarão em cortes salariais para os trabalhadores.
Diálogo com a Classe Trabalhadora
Durante a coletiva de imprensa após a reunião, Motta destacou que essa medida responde a um apelo da classe trabalhadora e também leva em conta as necessidades do setor produtivo. Ele enfatizou que a proposta dá tempo para que as empresas se adequem às novas regras.
Discussões no Legislativo
A definição sobre a PEC 6x1 vem após um intenso diálogo entre os parlamentares e o governo. Nos últimos meses, essa proposta tornou-se uma das prioridades para o governo, com esforços para acelerar sua tramitação no Congresso Nacional. O encontro entre Motta e Lula teve como objetivo destravar as discussões e garantir a aplicação efetiva da medida.
Próximos Passos
Os deputados apresentaram diferentes opiniões sobre o prazo para a implementação das reduções, com alguns defendendo um período de até três anos e outros sugerindo um tempo mais longo, de até dez anos. A análise da PEC está prevista para acontecer na próxima quinta-feira (28/5), na Câmara dos Deputados.