Vários países estão se mobilizando para restringir o acesso de crianças às redes sociais, em resposta a preocupações crescentes sobre o impacto dessas plataformas na saúde e segurança dos menores. A Austrália, por exemplo, se destacou ao se tornar o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma medida que entrará em vigor em dezembro de 2025.

Legislações em destaque

A nova legislação australiana impõe penalidades severas às empresas que não cumprirem a restrição, podendo resultar em multas de até A$ 49,5 milhões (cerca de US$ 34,9 milhões). O movimento australiano está sendo observado de perto por outros países que buscam implementar regras semelhantes.

Reino Unido e Europa

No Reino Unido, o governo planeja aprovar uma proibição para menores de 16 anos até o final deste ano, com a expectativa de que as novas regras entrem em vigor na primavera de 2027. O primeiro-ministro Keir Starmer enfatizou a necessidade de grandes empresas de tecnologia implementarem soluções para bloquear o acesso a conteúdos impróprios para crianças.

Na França, a Assembleia Nacional já aprovou uma legislação que proíbe o uso de redes sociais para menores de 15 anos, enquanto a Dinamarca anunciou a proibição para menores de 15, permitindo acesso controlado a partir dos 13 anos. Outras nações europeias, como Alemanha e Grécia, também estão considerando ou já introduziram restrições semelhantes.

Medidas globais

A China implementou um programa conhecido como “modo menor”, que limita o tempo de tela de acordo com a idade do usuário. Já a Índia, através de seu principal conselheiro econômico, pediu restrições de idade nas redes sociais, classificando-as de “predatórias”. Em diversos outros países, como Malásia e Itália, os menores também enfrentam restrições, necessitando de consentimento parental para criar contas.

Iniciativas nos EUA e na UE

Nos Estados Unidos, uma nova legislação, denominada Kids Online Safety Act, busca aumentar a proteção dos jovens nas redes sociais, exigindo que as empresas adotem medidas para prevenir danos. Na União Europeia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou planos para fortalecer as proteções para crianças, visando práticas prejudiciais nas redes sociais.

Desafios e perspectivas

Apesar das iniciativas, defensores da proteção infantil alertam que as medidas atuais são insuficientes. Dados recentes mostram que um número considerável de crianças menores de 13 anos possui contas em redes sociais, desafiando a eficácia das restrições. O debate sobre como equilibrar a inovação tecnológica com a segurança infantil continua em pauta globalmente.