O processo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, ganhou novo impulso com a assinatura do Novo Acordo do Rio Doce. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) agora é responsável pela gestão financeira do Fundo Rio Doce e já liberou R$ 2,3 bilhões para iniciativas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Foco na Recuperação Econômica

Os recursos serão utilizados em diversos projetos, especialmente aqueles que visam a recuperação econômica de agricultores familiares da região, incluindo assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como os povos indígenas. Além disso, foram autorizados novos repasses para programas de transferência de renda que beneficiam pescadores e produtores rurais afetados pela tragédia.

Mudanças na Gestão da Reparação

O Novo Acordo modifica a forma como a reparação é conduzida. Antes, as ações eram geridas pela Fundação Renova, criada pelas mineradoras. Agora, a coordenação está sob uma estrutura pública que envolve o governo federal, estados, municípios, instituições da Justiça e representantes das comunidades afetadas.

Transparência e Controle Social

A nova estrutura de governança garante que a gestão dos recursos seja feita de forma transparente. O BNDES, além de administrar os fundos, deve prestar contas publicamente sobre a utilização dos recursos, seguindo diretrizes definidas pelo Comitê do Rio Doce, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.

Chamadas Públicas e Projetos Estruturantes

Recentemente, o BNDES lançou uma chamada pública para apoiar projetos estruturantes na Bacia do Rio Doce, com um investimento de R$ 225 milhões. Este edital marca o início do Fundo de Participação Social do Rio Doce, que destina recursos conforme critérios definidos pela população local.

Iniciativas em Destaque

Entre os projetos já aprovados, destaca-se o Florestas Produtivas com Barraginhas, que recebeu R$ 23,6 milhões e visa a implantação de sistemas agroflorestais e recuperação de áreas degradadas. Outro projeto, o Rio Doce Semear Digital, com investimento de R$ 19,1 milhões, busca ampliar a conectividade no campo, beneficiando cadeias produtivas como café e cacau.