A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a diminuição da jornada de trabalho no Brasil foi aprovada, permitindo a transição de 44 para 40 horas semanais sem afetar os salários dos trabalhadores. A decisão foi anunciada na última segunda-feira, com um cronograma de até 14 meses para a implementação das novas normas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a nova jornada 5×2, que consiste em cinco dias de trabalho e dois de folga, começará a ser implementada em até 60 dias após a promulgação da PEC. Inicialmente, a carga horária será reduzida em duas horas por semana.
Após essa primeira fase, mais duas horas serão eliminadas ao longo de um ano, atingindo a meta de 40 horas semanais. Motta destacou que a medida atende tanto aos anseios da classe trabalhadora quanto às necessidades do setor produtivo, dando tempo para que os empresários se ajustem às mudanças.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados federais e, se passar por essa etapa, seguirá para o Senado. Uma vez aprovada pelos senadores, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional, dispensando a necessidade de sanção presidencial.