Na manhã desta segunda-feira (25/5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, revelou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 será acompanhada por uma jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso por semana. Essa mudança deverá ocorrer em um período de transição de um ano.
A proposta foi discutida em conjunto com o governo federal, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motta destacou que três pontos foram considerados inegociáveis: a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, a eliminação da escala 6x1 e a preservação dos salários dos trabalhadores.
Segundo o plano, assim que a PEC for aprovada, haverá uma redução imediata de duas horas na jornada semanal após 60 dias. Após um ano, a jornada será ajustada para 40 horas. Esse modelo visa atender tanto as necessidades da classe trabalhadora quanto as demandas do setor produtivo.
Além disso, a proposta incluirá disposições específicas para microempreendedores individuais (MEIs) e servidores públicos. Motta também mencionou que pretende discutir a ampliação do limite de contratações para os MEIs, permitindo que contratem mais trabalhadores com carteira assinada.