A Prefeitura de Brasilândia de Minas está no centro de uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) envolvendo o prefeito Oséias Cardoso Queiroz e o vereador João Henrique Zica da Rocha. O inquérito apura suspeitas de nepotismo, com a nomeação de familiares para cargos públicos sem a devida comprovação de qualificação.

Familiares em Cargos Públicos

Entre os servidores investigados, estão Deborah Queiroz, filha do prefeito, que ocupa o cargo de secretária de Cultura e Lazer, e Franciny Queiroz, esposa do prefeito, nomeada secretária de Saúde. Além deles, o pai do vereador, João Batista Zica, foi nomeado secretário de Obras e Serviços Públicos, enquanto Hiago Rocha, irmão do vereador, é supervisor da Divisão de Transportes e Serviços Gerais.

Outros familiares do vereador também estão na lista: José Francisco Sobrinho, que atua como supervisor da Divisão de Projetos Culturais, e Jane Matilde Xavier, esposa do vereador, que é supervisora da Divisão de Tecnologia e Informatização da Educação. Luara Elizabeth Santos, cunhada do vereador, foi nomeada secretária executiva da Câmara Municipal.

Decisão Judicial

A Justiça de Minas Gerais negou um pedido de urgência feito pelo MPMG para afastar os servidores envolvidos. O juiz Robson Monteiro Rocha, em sua decisão, destacou que são necessárias mais evidências para determinar se houve dano ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito. Ele também ressaltou que o nepotismo, embora proibido, não se aplica automaticamente a todos os cargos políticos.

Falta de Documentação

Segundo informações da Promotoria, a Prefeitura não possui os currículos dos servidores nomeados. Antes de formalizar a ação judicial, o MPMG havia recomendado a exoneração dos servidores, mas a Prefeitura negou irregularidades e a Câmara não respondeu às solicitações.

Próximos Passos no Processo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acrescentou que, além do prefeito e do vereador, os servidores também são réus na ação. O advogado da família Queiroz, Kaliu Faria, optou por não comentar a situação, enquanto o g1 tenta estabelecer contato com o advogado do vereador.

Investigação em Andamento

A investigação foi desencadeada por um inquérito civil que apura um possível esquema de favorecimento, com nomeações realizadas sem critérios técnicos adequados. Os réus serão intimados para apresentar defesa, e o processo seguirá com coleta de provas e depoimentos até o julgamento final.