O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está preparado para vetar qualquer matéria aprovada pelo Congresso que transgreda as normas fiscais do Brasil. Em uma entrevista recente à Warren Investimentos, o ministro enfatizou que, se esses vetos forem derrubados, o governo não hesitará em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para proteger a integridade da economia nacional.
Compromisso com a responsabilidade fiscal
Durigan destacou que a administração federal seguirá rigorosamente as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Constituição e da Lei Orçamentária vigente. “Qualquer proposta que ultrapasse esses limites será vetada pelo presidente da República”, afirmou.
Diálogo no Congresso
O ministro também ressaltou que o governo continuará a trabalhar em diálogo com o Congresso para evitar a aprovação de pautas-bomba. Ele mencionou que, apesar da necessidade de diálogo, estão prontos para recorrer à Justiça se necessário, a fim de garantir a saúde fiscal do País.
Exemplos de preocupações
Um dos temas levantados por Durigan foi o projeto de renegociação das Dívidas Rurais, que, segundo ele, poderia colocar o agronegócio e a economia brasileira em risco. O ministro criticou o fato de que as eleições têm influenciado as decisões no Congresso, levando os parlamentares a buscarem apoio em suas bases eleitorais, o que pode prejudicar a saúde fiscal.
A importância do compromisso
Ele alertou que, ao tentar atender interesses eleitorais, pode-se comprometer a taxa de juros e outras áreas da economia. “Estamos colocando em risco o que é fundamental para o crescimento do País”, completou Durigan, enfatizando a necessidade de responsabilidade nas decisões legislativas.
Expectativas futuras
Por fim, o ministro deixou claro que o governo está atento às propostas que podem surgir e que será firme na defesa da sustentabilidade fiscal. A expectativa é que o diálogo continue, mas sempre com a segurança de que a economia não pode ser comprometida por decisões precipitadas.