O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fez um alerta importante ao consumidor sobre o azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, especificamente do lote 260289. O produto foi considerado desclassificado e impróprio para o consumo humano.
Resultados de Análise
A Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP) foi responsável pelas ações de fiscalização do produto, que foram realizadas pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara. O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), localizado em Goiás, analisou amostras do azeite e confirmou a presença de misturas com outros óleos vegetais, o que caracteriza uma fraude.
Recolhimento do Lote Irregular
Devido aos resultados das análises, o Mapa determinou o recolhimento imediato do lote que apresenta irregularidades. Durante as investigações, foram encontradas várias incongruências na documentação da importadora e comercializadora do produto, com endereços e CNPJs que não existem ou não foram confirmados.
Consequências para a Empresa
A empresa responsável pelo azeite não respondeu à notificação da SFA-SP no prazo estipulado, o que resultará em uma autuação administrativa. O Mapa ressalta que a venda desse produto é uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a oferecer o azeite à venda podem enfrentar responsabilizações legais.
Orientações aos Consumidores
O ministério recomenda que os consumidores interrompam imediatamente o uso do azeite San Paolo e solicitem a troca do produto, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, é aconselhável que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações nos rótulos antes de efetuar uma compra.
Canal para Denúncias
Para facilitar a denúncia sobre a comercialização de lotes irregulares, o Mapa disponibiliza um canal na plataforma oficial Fala.br. O ministério busca garantir que produtos fraudulentos não cheguem ao mercado e que os direitos dos consumidores sejam respeitados.