O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, anunciou na última sexta-feira (29/5) o lançamento do Descentra Cultura 2, uma nova fase do programa de financiamento cultural do estado. O evento ocorreu durante a transferência provisória da capital para Sete Lagoas, dentro da programação do Governo Presente.
Objetivos do Programa
O Descentra Cultura 2 é uma evolução do programa anterior, que já havia promovido a participação do interior nas iniciativas culturais. O novo projeto tem como objetivos principais a simplificação das normas de acesso aos recursos, a preparação para os impactos da reforma tributária e o fortalecimento da economia criativa.
Três Pilares Fundamentais
A nova fase do programa é estruturada em três pilares: a desburocratização dos processos de acesso aos mecanismos de fomento, a construção de alternativas diante da reforma tributária e a revisão do teto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A ideia é garantir que mais artistas e coletivos tenham acesso aos recursos disponíveis.
Medidas e Atualizações
Nos próximos 60 dias, o Governo de Minas irá trabalhar na atualização das normas e na publicação de um decreto que facilite o acesso aos incentivos culturais. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) será a responsável por coordenar essas atualizações.
Flexibilidade e Inclusão
Dentre as medidas que serão implementadas, destaca-se a flexibilização na comprovação de experiência para novos artistas, além da possibilidade de que CNPJs recentes validem sua atuação cultural através das experiências de seus dirigentes. Também haverá revisão das exigências para bolsas e projetos de formação.
Integração e Diálogo
O Descentra Cultura 2 visa integrar cultura, patrimônio, turismo e economia criativa, com ações que envolvem diversos órgãos do setor, como o Iepha-MG e a Fundação de Arte de Ouro Preto. O evento de lançamento contou com a presença de vários secretários de Estado e reforçou o compromisso do governo com a cultura mineira.