Ministério do Trabalho atualiza normas para segurança em trabalhos com eletricidade

O Ministério do Trabalho e Emprego, sob a liderança do ministro Luiz Marinho, atualizou as normas que regulam o trabalho com eletricidade, modernizando a NR-10. As novas diretrizes visam aumentar a segurança e adequar os procedimentos às exigências internacionais.

O Ministério do Trabalho e Emprego, liderado pelo ministro Luiz Marinho, anunciou nesta sexta-feira (29) a atualização das normas que regulamentam o trabalho com eletricidade, através da finalização de um conjunto de portarias. Esta ação é parte do processo de modernização da Norma Regulamentadora 10 (NR-10), que abrange a segurança em instalações elétricas.

Início da Modernização

A revisão das normas começou em 2021 e foi realizada com o objetivo de alinhar as diretrizes às tecnologias atuais e às normas internacionais. Uma das novidades é a definição de uma meta para revisões periódicas a cada cinco anos, buscando sempre acompanhar as transformações do setor elétrico.

Prevenção de Arco Elétrico

Com a nova atualização, foi estabelecido um conjunto de regras específicas para a prevenção de arco elétrico. Entre as diretrizes, destaca-se a prioridade para a desenergização das estruturas e ambientes de trabalho, garantindo maior segurança aos profissionais da área.

Clareza nas Obrigações

As mudanças na NR-10 também trazem maior clareza nas obrigações durante as diversas etapas do trabalho. Agora, as responsabilidades relacionadas ao projeto, organização do trabalho, procedimentos, capacitação e documentação estão mais bem definidas, facilitando o entendimento e a aplicação das normas.

Capacitação Exigente

A área de capacitação também foi impactada, com a exigência de formações específicas que variam de acordo com o tipo de instalação elétrica e a potência utilizada. Isso visa garantir que os trabalhadores estejam adequadamente preparados para lidar com as particularidades de cada situação.

Iniciativa no Meio Rural

Além das atualizações na NR-10, o ministro Luiz Marinho formalizou a criação da Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural, que tem como foco a agricultura de São Paulo. Essa iniciativa estabelece um canal de diálogo social permanente e busca alinhar políticas trabalhistas, agrícolas e de desenvolvimento regional, contribuindo para o combate ao trabalho análogo à escravidão e outras violações de direitos humanos.