Larissa Amorim, uma paciente de 33 anos, faleceu após não conseguir acesso a um medicamento vital para o tratamento de leucemia, mesmo tendo uma decisão judicial que determinava sua entrega imediata. O remédio, que já havia sido incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), nunca chegou até ela, resultando em sua morte 59 dias depois da ordem judicial.

Denúncia de Atrasos

A situação de Larissa não é uma ocorrência isolada. A Associação Brasileira de Câncer do Sangue (Abrale) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o que considera um descumprimento sistemático das políticas de assistência farmacêutica oncológica no Brasil. Segundo a Abrale, muitos medicamentos incorporados ao SUS ainda permanecem inacessíveis para os pacientes, meses ou até anos após a aprovação.

Processo de Incorporação e Atrasos

A incorporação de medicamentos ao SUS é frequentemente vista como um passo final, mas na realidade, é apenas o início de um processo. Após a avaliação técnica realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o governo tem até 180 dias para organizar a compra e distribuição. No entanto, os atrasos frequentemente ocorrem nesta fase, afetando o acesso dos pacientes a tratamentos essenciais.

Desafios e Impedimentos

Luana Ferreira Lima, da Abrale, destaca que os problemas geralmente estão relacionados à definição de quem realiza a compra e como a distribuição é feita. O resultado é que pacientes estão morrendo antes de receberem medicamentos que já foram reconhecidos pelo Estado como necessários. A Abrale monitora atualmente 185 pacientes enfrentando dificuldades para acessar tratamentos que já foram incorporados ao SUS.

O Impacto da Espera

Para pacientes com câncer, o tempo é um fator crucial. O blinatumomabe, o medicamento que Larissa aguardava, é uma terapia vital que estimula o sistema imunológico a combater as células leucêmicas. Especialistas afirmam que a demora na entrega pode levar a complicações graves e até à morte, uma vez que a progressão da doença é rápida e implacável.

Problemas Estruturais

O caso de Larissa é um reflexo de um problema mais amplo. A Abrale enfatiza que, mesmo quando há decisões judiciais favoráveis, muitas vezes não há cumprimento por parte do governo. O Ministério da Saúde, por sua vez, anunciou planos para ampliar a oferta de medicamentos oncológicos, mas não forneceu detalhes sobre a situação específica do medicamento que Larissa esperava.