O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, irá propor um pacto com os partidos políticos na próxima quarta-feira (17) com o objetivo de garantir a integridade nas eleições de outubro de 2026.
Acordo de Parceria pela Integridade
O documento, denominado 'Acordo de Parceria pela Integridade das Eleições 2026', tem como finalidade estabelecer medidas que ampliem o diálogo e a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as legendas partidárias.
Temas abordados no pacto
Entre os tópicos que o pacto irá abordar estão questões como o combate à desinformação, o uso responsável da inteligência artificial, a inclusão e o fortalecimento da confiança da sociedade no processo eleitoral. Além disso, haverá um incentivo à participação cidadã nas eleições.
Reunião com presidentes de partidos
O pacto será apresentado durante uma reunião que contará com a presença dos presidentes dos partidos políticos, onde deverão ser discutidas as diretrizes e compromissos a serem assumidos.
Compromisso com eleições transparentes
Kassio Nunes Marques, ao assumir a presidência do TSE em maio, ressaltou que sua prioridade é garantir eleições que sejam 'limpas e transparentes'. Ele enfatizou a importância do TSE em organizar, orientar e fiscalizar o processo eleitoral.
Envolvimento da sociedade
O ministro acredita que a defesa do sistema eleitoral e o engajamento da sociedade devem contar com a colaboração direta dos partidos. A transformação digital no contexto eleitoral exige respostas ágeis e articuladas entre todos os envolvidos para um combate efetivo à desinformação e ao uso indevido da inteligência artificial.
Criação de comissão permanente
Uma das ações já implementadas pelo TSE foi a criação de uma comissão permanente que acompanhará as ações relacionadas ao uso da inteligência artificial durante o processo eleitoral, reforçando o compromisso com a integridade e a transparência nas próximas eleições.