O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, anunciou que fará um convite formal à União Europeia para enviar uma missão de acompanhamento às eleições brasileiras deste ano. Se aceito, este será o primeiro envio de uma delegação europeia para monitorar um pleito no Brasil.
Objetivo do Convite
Kassio tem ressaltado a importância de aumentar a supervisão internacional das eleições, a fim de proteger o processo de eventuais questionamentos sobre os resultados e a integridade das urnas eletrônicas. Ele também afirmou que a inclusão de mais entidades na fiscalização contribuirá para maior transparência.
Histórico de Acompanhamento
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro opôs-se ao convite à União Europeia, que havia sido discutido por gestões anteriores do TSE. Naquela ocasião, o Brasil recebeu observadores de várias organizações, mas não da UE, que, segundo o então chanceler Carlos França, não enviaria missões a países que não são seus membros.
Missão de Especialistas Eleitorais
O tipo de missão que está sendo negociado é a chamada Missão de Especialistas Eleitorais (EEM). Essas missões, compostas por especialistas independentes, atuam por cerca de dois meses e elaboram um relatório com recomendações, embora não tenham visibilidade pública. Elas avaliam se o processo eleitoral respeita as normas internacionais.
Expectativas para 2026
O TSE declarou que o convite à União Europeia será enviado nos próximos dias. O tribunal enfatizou que as missões de observação seguem regulamentos rigorosos e que todos os interessados em compreender o sistema de votação brasileiro poderão participar, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
Confirmações de Presença
Além da UE, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da CPLP já confirmaram sua participação nas eleições de outubro. A finalização do convite à UE dependerá de articulações com o governo Lula.