Você sabe exatamente o que está sendo cobrado na sua fatura do cartão de crédito? Tarifas pequenas, seguros e serviços adicionais podem estar sendo descontados sem que você perceba. Recentemente, vários clientes do Itaúcard foram afetados por cobranças indevidas, o que resultou em um acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Itaú Unibanco.
Acordo para ressarcimento
Esse acordo estabelece que os clientes do Itaú Unibanco poderão ser ressarcidos por cobranças indevidas de seguros vinculados ao cartão. A medida tem abrangência nacional e determina a análise de pedidos de devolução relacionados a seguros que foram cobrados sem contratação válida ou que continuaram mesmo após o pedido de cancelamento.
Documentação necessária
Para garantir o ressarcimento, o consumidor precisa apresentar provas das cobranças irregulares. Os clientes têm direito à análise de devolução se:
- sufreram cobranças indevidas entre junho de 2011 e dezembro de 2025;
- registraram reclamações formais até dezembro de 2025;
- apresentam evidências da cobrança e da reclamação anterior.
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos até fevereiro de 2028. É essencial que o consumidor guarde faturas, extratos, protocolos e outros documentos que comprovem as cobranças.
A importância da verificação
De acordo com especialistas, muitos consumidores não percebem essas cobranças, e quando notam, encontram dificuldades para provar que não contrataram os serviços. Por isso, é fundamental que as pessoas analisem suas faturas detalhadamente, não se limitando apenas ao valor total.
Tipos de cobranças suspeitas
Entre os serviços frequentemente cobrados estão seguros vinculados ao cartão, proteção financeira e serviços odontológicos. Essas cobranças muitas vezes aparecem com nomes confusos ou siglas que dificultam a identificação. A ausência de consentimento claro do consumidor também é um fator importante em questão, já que o Código de Defesa do Consumidor exige transparência nas contratações.
Como agir em caso de cobrança suspeita
Caso você identifique uma cobrança suspeita, é recomendado entrar em contato formalmente com o banco ou a administradora, questionando sobre o serviço cobrado e solicitando provas da contratação. Se a instituição não conseguir comprovar a adesão, o consumidor pode cancelar o serviço, requerer a devolução dos valores e até recorrer ao Judiciário.
