Quando um casal com filhos decide se separar, a questão da guarda costuma ser uma das principais preocupações. Embora a guarda compartilhada tenha se tornado a norma no Brasil desde 2014, ainda existem muitas dúvidas e desinformações sobre o tema.
Conceitos Importantes
De acordo com a advogada Dra. Jennifer Gomes, da Jennifer Gomes Advocacia, muitos conflitos surgem da confusão acerca de conceitos jurídicos. "A guarda compartilhada não significa dividir tudo igualmente. O objetivo é que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos, priorizando sempre o melhor interesse da criança", explica.
1. Tempo de Moradia
Um dos mitos mais comuns é a suposição de que a guarda compartilhada exige que a criança passe metade do tempo com cada pai. Na verdade, a guarda diz respeito mais às decisões importantes na vida da criança do que à divisão exata de dias e horários. A residência principal pode ser definida com um dos pais, enquanto ambos participam das decisões relevantes.
2. Pensão Alimentícia
Outro equívoco é acreditar que, ao optar pela guarda compartilhada, a obrigação de pagar pensão alimentícia é eliminada. A pensão é analisada com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira dos pais, podendo existir independentemente do regime de guarda.
3. Decisões em Conjunto
Em uma guarda compartilhada, nenhum dos pais pode tomar decisões importantes sozinho, como questões educacionais e de saúde. Essa abordagem é essencial para garantir que ambos os pais permaneçam envolvidos na criação dos filhos, preservando assim o vínculo familiar.
4. Relação Entre os Pais
Um mito adicional é que a guarda compartilhada só funciona quando os ex-companheiros mantêm uma boa relação. No entanto, a legislação permite que a guarda compartilhada seja aplicada mesmo em casos de divergências, contanto que o bem-estar da criança seja a prioridade.
5. Opinião da Criança
Por fim, a vontade da criança pode ser considerada durante o processo judicial, dependendo de sua idade e maturidade. Embora a criança não decida sozinha, sua opinião pode influenciar a análise do caso, sempre visando seu desenvolvimento saudável.
A principal preocupação do Judiciário é proteger os direitos dos filhos e garantir que continuem recebendo amor e apoio de ambos os pais. Embora a legislação tenha avançado, a falta de informação ainda gera conflitos. Portanto, buscar orientação jurídica especializada é crucial para evitar desgastes emocionais e promover soluções equilibradas para a família.