Na noite de segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou um decreto no Diário Oficial da União, estabelecendo um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida surge em resposta à escalada dos preços dos combustíveis, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
Detalhes da Subvenção
O valor do subsídio foi previamente anunciado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que destacou ser o montante ideal para amenizar o impacto do aumento no preço da gasolina, que foi menor em comparação ao diesel. A subvenção pode chegar a até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de impostos federais incidentes sobre a gasolina.
Como será aplicado o subsídio
O subsídio será repassado diretamente aos produtores e importadores de gasolina, com a supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo total da implementação da medida está estimado em R$ 1,2 bilhão por mês e terá uma duração inicial de dois meses.
Impactos no Orçamento
Ainda não se sabe como a subvenção afetará as projeções oficiais do Orçamento. O governo alega que a despesa será compensada por um aumento na arrecadação proveniente de receitas extras do petróleo. Entretanto, para isso, é necessária a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso.
Registro dos Descontos
A ANP ficará responsável pela verificação do subsídio, que deverá ser claramente indicado no campo “Informações complementares” da nota fiscal eletrônica de venda do combustível.
Ações Anteriores do Governo
Em março, o governo já havia implementado um pacote de medidas que incluiu a isenção de tributos sobre o óleo diesel e a autorização para subvenções aos produtores nacionais. Além disso, novas subvenções para o diesel foram introduzidas em resposta ao aumento dos preços, relacionadas à situação geopolítica no Irã.