A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, que será implantada a partir de hoje (10), visa promover melhorias no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. O objetivo principal é garantir um cuidado mais seguro e centrado no cidadão, com a redução de riscos e danos que podem ser evitados.
Diretrizes da Nova Política
A nova política, publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes que devem ser adotadas progressivamente por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas e militares, além de unidades de ensino e pesquisa que fazem parte do SUS. Entre os objetivos principais estão a diminuição de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde e a promoção da integração entre os diferentes níveis de atendimento.
Envolvimento dos Pacientes
Um dos aspectos centrais da nova diretriz é a promoção da participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas. Essa abordagem busca não apenas melhorar a segurança, mas também garantir que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas de forma mais eficiente.
Dimensões Estratégicas
A implementação da política se baseia em dimensões estratégicas que abrangem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Esses elementos se desdobram em eixos de ação que orientarão a execução da política em todos os níveis de atenção à saúde.
Áreas Prioritárias
A portaria que institui a nova política ainda define áreas prioritárias, como a segurança na atenção primária, hospitalar, em serviços de urgência e no atendimento domiciliar. Além disso, trata do uso seguro de medicamentos, da prevenção de infecções, da correta identificação de pacientes e da comunicação entre equipes de saúde.
Monitoramento e Coordenação
A implementação será realizada de forma progressiva e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde será responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, oferecer suporte técnico e promover ações de capacitação e sensibilização, buscando alinhar as iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, para avançar na qualidade do atendimento no SUS.