O Governo de Minas Gerais anunciou, na última sexta-feira (29/5), o lançamento do Descentra Cultura 2, uma nova fase na política de financiamento cultural do estado. O evento ocorreu durante a solenidade de transferência provisória da capital para Sete Lagoas, parte do programa Governo Presente.
Evolução do programa
Descentra Cultura 2 é a continuidade do Descentra Cultura, que já havia ampliado a participação de artistas e produtores do interior nos mecanismos de incentivo à cultura. O objetivo é fortalecer ainda mais o acesso a recursos destinados a coletivos e agentes culturais em Minas Gerais.
Três pilares principais
A nova fase do programa será baseada em três eixos fundamentais: a simplificação e desburocratização do acesso aos mecanismos de fomento, a construção de alternativas frente aos impactos da reforma tributária e a revisão do teto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, visando ampliar a economia criativa.
Impacto no interior
O governador Mateus Simões destacou que atualmente mais de 60% dos recursos culturais são distribuídos para o interior do estado, uma significativa mudança em relação a anos anteriores, quando a maior parte estava concentrada em Belo Horizonte. Ele enfatizou que cultura abrange não apenas prédios históricos, mas também danças, culinária e modos de vida.
Novas medidas em andamento
Nos próximos 60 dias, o governo deverá avançar com a atualização das normas e a publicação de um decreto que facilitará o acesso aos mecanismos de fomento. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) será encarregada de coordenar essas atualizações, incluindo a flexibilização de comprovações para novos artistas e a revisão de exigências para projetos culturais.
Preparação para a reforma tributária
Outra meta do Descentra Cultura 2 é preparar Minas Gerais para os efeitos da reforma tributária no financiamento cultural. Estudos técnicos e jurídicos serão desenvolvidos para garantir que os mecanismos de incentivo à cultura sejam preservados e ampliados no novo contexto nacional.
Integração setorial
O programa também buscará integrar as áreas de cultura, patrimônio, turismo e economia criativa, com ações coordenadas entre diferentes órgãos, como o Iepha-MG e a Faop. Esse esforço visa garantir um diálogo contínuo entre as diversas vertentes culturais do estado.