Em uma solenidade realizada em Sete Lagoas, o governador Mateus Simões apresentou o Descentra Cultura 2, uma nova fase da política de financiamento cultural de Minas Gerais. O evento ocorreu no quartel da Polícia Militar (PMMG) e fez parte da programação do Governo Presente.
Objetivos do Descentra Cultura 2
O Descentra Cultura 2 é uma evolução do programa anterior, que já havia aumentado a participação do interior do estado nos incentivos culturais. O novo projeto será baseado em três pilares: simplificação das regras para acesso aos recursos, adaptação às mudanças trazidas pela reforma tributária e estudos sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Desburocratização e Acesso
Nos próximos dois meses, o governo se compromete a atualizar a normativa e a publicar um decreto que facilite o acesso aos mecanismos de fomento cultural. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) liderará esse processo, que incluirá a flexibilização da comprovação de experiência para novos artistas e a revisão de exigências para bolsas e projetos culturais.
Impacto da Reforma Tributária
Outra importante medida do Descentra Cultura 2 é a preparação de Minas Gerais para os efeitos da reforma tributária no financiamento cultural. O governo planeja realizar estudos técnicos e econômicos que possibilitem a manutenção e ampliação dos incentivos culturais no novo contexto nacional.
Integração Setorial
O programa também busca integrar cultura, patrimônio, turismo e economia criativa, promovendo ações conjuntas entre a Secult-MG, o Iepha-MG e a Fundação de Arte de Ouro Preto, entre outros órgãos do setor.
Governo Presente
O anúncio do Descentra Cultura 2 faz parte da iniciativa Governo Presente, que visa fortalecer a presença do governo em diversas regiões de Minas Gerais. A ação, que ocorrerá em 19 cidades até junho, busca ampliar o diálogo e a articulação institucional em favor das demandas regionais.