No dia 26 de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do seminário intitulado "Acordo de Compartilhamento de Risco (ACR) – Desafios no Brasil e no mundo", realizado em Brasília. O evento foi promovido pelo Instituto Consenso e teve como objetivo discutir a divisão dos custos associados à produção de medicamentos entre a indústria farmacêutica, o governo e outras empresas do setor privado.

A importância do ACR

O Acordo de Compartilhamento de Risco é uma estratégia frequentemente utilizada para tornar acessíveis terapias que envolvem novos medicamentos. Um exemplo emblemático é o Zolgensma, que é utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em crianças e possui um custo médio de R$ 7 milhões por dose única.

Participações e painéis

Na abertura do seminário, Gilmar Mendes se reuniu com Paulo Meneses, dirigente do Instituto Consenso, e a apresentação foi feita pelo jornalista Guilherme Amado. O evento contou com a participação de especialistas e autoridades do setor, que se reuniram para trocar experiências e discutir soluções.

Primeiro painel mediado por Clenio Jair Schulze

O primeiro painel do evento foi mediado pelo juiz federal Clenio Jair Schulze. Contou com a presença do advogado e professor Fausto Massimino, que atua em Milão, e do ex-coordenador do Departamento de Política Farmacêutica da Agência Italiana de Medicamentos, Paolo Siviero. O foco foi discutir os desafios enfrentados na implementação do ACR.

Segundo painel com especialistas da saúde

No segundo painel, moderado por Maurício Nunes, diretor de Assuntos Regulatórios da CNSaúde, participaram a advogada Sarah Chaia e Mariana Tripolone, head no Hospital AC Camargo. Ao final, Nunes apresentou um estudo técnico elaborado por ele sobre a divisão de custos de medicamentos, contribuindo para o debate sobre a viabilidade do ACR.

Terceiro painel com foco em políticas de saúde

O terceiro painel foi mediado pelo professor e médico Denizar Vianna, superintendente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar. Este painel contou com a participação de Luciene Bonan, diretora no Ministério da Saúde; Dominic Lourenço, diretora-substituta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); e Daniel Wang, jurista e professor da FGV/SP. O evento se encerrou com um rico intercâmbio de ideias e propostas para o futuro do setor.