A questão do feminicídio é frequentemente abordada como um ato final trágico, mas, na realidade, é apenas o resultado visível de uma série de falhas que ocorrem muito antes da violência física. Para aqueles que trabalham com direitos humanos e políticas públicas, o verdadeiro desafio está na prevenção e no acolhimento das vítimas antes que o ciclo de violência se inicie.
Falhas do Sistema de Proteção
Durante minha experiência na Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo e no Instituto Akamine, identifiquei um padrão preocupante: o sistema de proteção atualmente está estruturado para reagir, mas raramente antecipa as situações de risco. Expressões como "crime passional" ainda permeiam a cultura, disfarçando o controle e a violência sob a aparência de emoções súbitas.
Dados Alarmantes
Estatísticas do Centro Integrado Mulher Segura revelam que, dos mais de 1.500 casos de feminicídio registrados no último ano, menos de 500 tinham boletins de ocorrência. O tempo médio entre o primeiro registro policial e o desfecho fatal é de 33 meses, o que mostra que o Estado tem quase três anos para intervir e evitar tragédias, mas falha em proteger as mulheres.
Rede de Atendimento Deficiente
Um dos principais problemas está na fragilidade da rede de atendimento. Embora a legislação seja robusta, a prática nas delegacias carece de efetividade, com a falta de unidades especializadas disponíveis em horários críticos. Isso resulta em um atendimento muitas vezes desumanizado, levando mulheres a se sentirem desamparadas quando buscam ajuda.
Barreiras Educacionais
Além das questões estruturais, existe uma barreira educacional significativa. Muitas mulheres não sabem como ou onde buscar apoio. A falta de informação sobre a violência de gênero e os mecanismos de denúncia é uma omissão do poder público, que deve promover a segurança através do conhecimento e da conscientização.
Necessidade de Prevenção
Para que possamos realmente combater o feminicídio, é fundamental que a atuação não se limite ao âmbito jurídico, pois isso representa uma intervenção tardia. Precisamos criar rotas de saída que incluam informação e acolhimento antes que a violência se materialize. A mudança deve vir da origem do problema, e não apenas do desfecho trágico.
Enquanto a rede de proteção permanecer fragmentada e a informação não chegar até as mulheres, continuaremos a enfrentar um ciclo de violência e luto. Proteger as mulheres requer uma abordagem preventiva que assegure a presença do Estado através do conhecimento e da estrutura acessível, atuando antes que o crime ocorra.