A professora Tatiana, que completou 62 anos em abril, aguardava ansiosamente sua aposentadoria pelo INSS. Com mais de 30 anos de contribuição, ela se sentia preparada para solicitar o benefício, especialmente após uma negativa anterior. Contudo, seu pedido só foi finalizado no início de junho, após enfrentamentos com o site Meu INSS, que registra 105 milhões de acessos mensais, mas tem mostrado falhas recorrentes.
Impacto nas solicitações
As falhas no Meu INSS, que incluem instabilidades e erros de linguagem, têm reverberado na fila de benefícios do governo Lula. Atualmente, mais de três milhões de pedidos estão pendentes, embora tenha havido uma redução para 2,191 milhões em maio. Essa diminuição, de 30%, representa o menor número em 17 meses.
Uma auditoria do INSS revelou que 280.231 dos 543.419 pedidos analisados eletronicamente foram negados, totalizando 51,57% das solicitações. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas nesse modelo automatizado e exigiu que mudanças sejam implementadas em até 180 dias.
Dificuldades para os segurados
Especialistas apontam que as complicações no acesso ao Meu INSS podem excluir segurados do sistema, resultando em um aumento no número de pedidos e recursos. O advogado Rômulo Saraiva critica a falta de clareza e a instabilidade do sistema, que provoca repetidos recomeços para os trabalhadores.
A professora Tatiana experimentou diversas quedas e erros ao usar a plataforma, mesmo com mais de 34 anos de contribuições. O mesmo se aplica a Angélica, que, ao completar 60 anos, teve que adiar sua aposentadoria por cinco anos devido à reforma da Previdência e enfrentou problemas semelhantes ao tentar confirmar seus vínculos de emprego no sistema.
Problemas no Cadastro Nacional de Informações Sociais
A advogada Adriane Bramante destaca que as falhas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) e no simulador de aposentadoria são complicações significativas. O simulador, muitas vezes, não considera situações específicas e pode levar a erros nas informações de tempo de contribuição.
Em outra auditoria, o INSS revelou que 42,14% dos requerimentos negados apresentavam divergências nos dados. A falta de clareza nas informações e na comunicação com os segurados contribui para o aumento das distorções nos pedidos.
Condições nas agências do INSS
Leonardo Fonseca, do sindicato dos trabalhadores do Seguro Social, observa que a situação também é difícil para os servidores do INSS, que lidam com equipamentos incompatíveis e falta de pessoal. O número de servidores caiu drasticamente nos últimos anos, agravando ainda mais a situação.
Posicionamento do INSS e Dataprev
Em resposta, o INSS e a Dataprev afirmaram, em nota, que não há falhas estruturais e que as ocorrências são pontuais. A Dataprev assegura que opera com metas de disponibilidade elevadas e que o reconhecimento automático de direitos é feito com base em cruzamento de dados governamentais.
Para solicitar o benefício pelo Meu INSS, é preciso escolher o tipo de benefício na aba "Serviços". Durante o requerimento, a análise é feita com base nas informações do Cnis e outros dados disponíveis. O sistema permite que os segurados confiram seus vínculos e façam as correções necessárias, embora a entrega de documentos não seja obrigatória no ato do pedido.
