No último dia 2, o presidente do STF, Edson Fachin, participou de um congresso em Brasília voltado para a ética judicial, onde enfatizou a importância da discrição por parte dos juízes. Durante o evento, Fachin afirmou que "muitas vezes o silêncio institucional vale mais que o protagonismo individual".
Importância da Discrição
Fachin argumentou que a visibilidade não necessariamente fortalece as instituições, destacando que a verdadeira autoridade de um magistrado provém da qualidade de suas decisões, não da frequência de suas declarações. Ele mencionou que "serenidade e discrição, prudência e comedimento são virtudes que produzem confiança".
Responsabilidade dos Magistrados
O presidente do STF ressaltou que a responsabilidade dos juízes vai além de suas atividades judiciais, estendendo-se também às suas manifestações públicas. "Cada audiência, cada sentença e cada gesto comunica uma imagem da Justiça. Por isso, a responsabilidade institucional é constante durante toda a carreira do magistrado", afirmou.
Ética e Integridade
Fachin destacou que a ética deve ser uma constante na vida pública e privada dos juízes, afirmando que "a integridade é indivisível". Ele alertou que a confiança no sistema de Justiça não é algo que pode ser imposto, mas sim conquistado através de ações transparentes e íntegras.
Críticas e Controle
O presidente do STF também mencionou que é fundamental reconhecer que "as pessoas passam" e que "ninguém está acima das instituições". Para ele, a ética só pode ser exercida em um ambiente que permita crítica, transparência e controle sobre o exercício do poder.
Participação de Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, que é relatora do código de conduta proposto por Fachin, também esteve presente no evento. Ela reforçou a necessidade de imparcialidade e transparência nas cortes, enfatizando que os juízes devem adotar uma postura ética. O código de conduta ganhou destaque após revelações sobre ligações de ministros do STF com o Banco Master.