A prisão do ex-jogador de futebol Jô, devido a uma dívida de pensão alimentícia, tem gerado repercussão não apenas por sua carreira, mas também pela natureza da detenção. Ele se encontra no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Contagem, em Minas Gerais, onde é mantido separado dos demais detentos.
Unidade Prisional Específica
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a unidade é destinada exclusivamente a prisões civis, que incluem a inadimplência de pensão alimentícia. O Ceresp Contagem possui capacidade para 95 detentos, mas a Sejusp não divulga informações sobre a lotação por motivos de segurança.
Legislação Aplicável
A separação dos presos por dívida de alimentos está prevista no Código de Processo Civil. O artigo 528 estipula que, caso não ocorra o pagamento, o devedor pode ser preso por um período que varia de um a três meses. O mesmo artigo determina que esses indivíduos devem ser mantidos afastados dos presos comuns, garantindo sua integridade.
Motivo da Prisão
Jô foi detido na madrugada do dia 14 de junho em uma casa noturna localizada no bairro Castelo, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A prisão foi realizada em cumprimento a um mandado expedido pela Vara da Família de Itaquera, em São Paulo, devido a uma dívida que supera R$ 220 mil.
Audiência de Custódia
Na segunda-feira seguinte à sua prisão, Jô passou por uma audiência de custódia, onde teve a detenção mantida. Como o mandado foi emitido pela Justiça paulista, a juíza em Belo Horizonte avaliou apenas a legalidade da detenção, deixando os próximos passos a cargo da Justiça de São Paulo.
Nota da Equipe do Atleta
Em um comunicado enviado à coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, a equipe de Jô afirmou que o ex-jogador está enfrentando dificuldades financeiras e já está buscando uma solução para a situação. Segundo a nota, a inadimplência não é uma questão de falta de compromisso paternal, mas sim decorrente de uma instabilidade econômica que afetou sua capacidade de pagamento.