O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo tomará medidas rigorosas contra matérias aprovadas pelo Congresso que violarem as normas fiscais do Brasil. Durante uma entrevista à Warren Investimentos, realizada na última sexta-feira (12) e divulgada nesta segunda-feira (15), ele afirmou que o presidente da República irá vetar qualquer proposta que ultrapasse os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Constituição e Lei Orçamentária deste ano.

Posicionamento do Governo

“O que transbordar os limites fiscais será vetado e, se houver derrubada do veto, recorreremos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a saúde financeira do país e a estabilidade da nossa economia”, destacou Durigan em suas declarações.

Diálogo e Justiça

O ministro enfatizou que o Executivo continuará a lutar no Congresso para que propostas consideradas perigosas, conhecidas como pautas-bomba, não avancem. Durigan afirmou que a estratégia será sempre o diálogo, mas que o governo não hesitará em buscar a Justiça se necessário.

Exemplo de Pauta-Bomba

Um exemplo citado pelo ministro foi o projeto de renegociação das Dívidas Rurais. Ele observou que, com a proximidade das eleições, muitos parlamentares estão buscando apoio nas suas bases, o que pode afetar a qualidade das decisões tomadas no legislativo. Durigan ressaltou que o acordo alcançado com os senadores sobre esse tema era mais vantajoso do que o texto que foi aprovado.

Impacto no Agronegócio

Durigan alertou que, ao tentar atender a interesses específicos de alguns grupos para eleger determinados deputados, o Congresso pode estar colocando em risco não apenas o agronegócio, mas também a taxa de juros do país e a economia como um todo. O ministro concluiu que é fundamental ter responsabilidade nas decisões que envolvem a gestão fiscal.

Expectativa Política

Em meio a essas declarações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à França para participar do G7 e se reunirá com o presidente francês Emmanuel Macron e líderes do Egito e da Suíça. Embora não conste na agenda oficial, há expectativa de que ele encontre a presidente da União Europeia, Ursula Von Der Leyen, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.