O Corpus Christi, uma importante celebração católica que destaca a presença de Jesus Cristo na Eucaristia, acontecerá na próxima quinta-feira, dia 4 de junho. Segundo o calendário de feriados do governo federal, este ano a data será considerada ponto facultativo, assim como a sexta-feira subsequente, dia 5. No entanto, é fundamental ressaltar que alguns municípios optam por reconhecê-la como feriado.

Regras para Ponto Facultativo

Em localidades onde o Corpus Christi é classificado como ponto facultativo, o governo não exige que as repartições públicas funcionem. A decisão de liberar os servidores públicos fica a cargo dos dirigentes de cada órgão. No setor privado, os funcionários têm a liberdade de trabalhar, incluindo estagiários e terceirizados, a depender de acordos internos.

O advogado trabalhista e professor da Fundação Getúlio Vargas, João Pedro Marsillac, explica que a legislação federal permite que estados e municípios decidam se a data será feriado ou não. Isso pode causar confusão, pois enquanto em algumas cidades o comércio e as empresas devem fechar, na vizinha podem estar em pleno funcionamento.

Implicações para as Empresas

Para os funcionários com carteira assinada (CLT) nas cidades que consideram o dia como feriado, caso as empresas optem por manter as atividades, é obrigatório o pagamento de remuneração em dobro. A ausência desse pagamento pode levar a ações trabalhistas contra a empresa.

Marsillac alerta que o judiciário pode analisar a situação e, se a empresa não cumprir com a legislação, poderá ser condenada a indenizar os trabalhadores pelas horas não pagas. Os funcionários ainda têm a possibilidade de recorrer ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho em busca de seus direitos.

Estagiários e Outros Trabalhos

Os estagiários têm a opção de trabalhar durante feriados, mas não recebem compensação salarial. De acordo com a Lei do Estágio, é necessário que um supervisor esteja presente para que o estagiário possa trabalhar. Se o supervisor estiver de folga, o estagiário não poderá atuar, pois isso comprometeria o caráter educativo da experiência.

Trabalhadores que atuam como pessoa jurídica (PJ) ou como Microempreendedores Individuais (MEI) não enfrentam restrições para trabalhar durante feriados, já que são considerados prestadores de serviço e não empregados.

Cidades com Feriado e Ponto Facultativo

Confira as capitais onde o Corpus Christi é reconhecido como feriado: Aracajú (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luiz (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Por outro lado, a celebração é considerada ponto facultativo em: Belém (PA), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC). Vale destacar que o governo de Pernambuco transferiu oficialmente o ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho, véspera de São João.