O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu recentemente o "2º Congresso STJ de 2ª instância Estadual e Federal", onde desembargadores dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil se reuniram. O evento resultou na aprovação de 127 novos enunciados jurídicos, que visam unificar e orientar a atuação dos magistrados no país.

Comemoração dos 15 anos do ministro Raul Araújo

No Centro Cultural do STJ, amigos e colegas se reuniram em grande número para celebrar os 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo. O lançamento do livro "Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro" marcou a ocasião, com discurso emocionado da professora Marieta José Fontenelle Barreira Araújo, esposa do ministro, que compartilhou sua trajetória desde os tempos de faculdade.

Luto na advocacia mineira

A advocacia de Minas Gerais enfrenta um momento de tristeza com o falecimento de Fernando Antônio Fraga Ferreira, sócio-fundador do escritório Ferreira e Chagas. Conhecido por sua liderança e visão empreendedora, Fernando deixou um legado significativo no setor jurídico, sendo lembrado como uma figura marcante e respeitada.

Direito e Arte em Inhotim

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, foi a palestrante de encerramento do congresso "Direito, Vida e Arte" realizado no Instituto Inhotim. Durante sua fala, destacou a relação entre arte e direito, ressaltando as diferenças entre a liberdade da arte e as limitações impostas pelo direito. O evento foi um sucesso e uma nova edição está prevista para 2027.

Lançamentos de obras jurídicas

O mês de junho será marcado por importantes lançamentos no meio jurídico. No dia 9, será lançado o livro "Jurisdição Constitucional e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes". Posteriormente, no dia 16, será a vez de "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça – Cenários e Desafios", e no dia 17, "Regime Federativo e a República Brasileira". Todos os eventos contarão com a participação de ministros do STJ.

Disputa no TRE/MG

A vacância deixada pelo desembargador Júlio César Lórens no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais está gerando uma disputa acirrada entre os desembargadores Jair Varão, Sandra Fonseca e Paulo Calmon. Enquanto Varão e Sandra estão na magistratura desde 1989, Calmon ingressou no Ministério Público em 1991 e no TJMG em 2018. Além disso, os novos presidentes do TRE/MG, Carlos Henrique Perpétuo Braga e Sálvio Chaves, tomarão posse em breve para conduzir as eleições deste ano.