O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta terça-feira a plataforma Medicina Segura, uma ferramenta destinada ao registro de casos em que pacientes sofreram danos devido a atendimentos realizados por profissionais não qualificados, como falsos médicos ou especialistas sem a devida formação.

Objetivo da Iniciativa

A nova plataforma visa coibir práticas que possam colocar a saúde dos pacientes em risco e garantir que a legislação vigente seja respeitada. Recentemente, em São Paulo, a polícia prendeu um dos suspeitos que se passavam por médico em um hospital, tendo realizado cerca de dois mil atendimentos e causado a morte de nove pessoas, segundo a investigação.

Casos Reais de Prejuízos

No Rio de Janeiro, um caso emblemático envolve a paciente Eloah, que ficou com sequelas após um procedimento realizado por uma dentista em um consultório de odontologia, o qual estava além das atribuições da profissão. Eloah relatou: "O prejuízo emocional é o pior. E físico. Eu tenho várias sequelas e limitações em minha mandíbula".

Como Funciona a Plataforma

A partir de agora, médicos que atendem pacientes com lesões provocadas por atendimentos inadequados devem registrar os casos na plataforma Medicina Segura. O acesso é exclusivo para médicos certificados, que devem preencher informações sobre o paciente afetado, o responsável pelo atendimento e o local onde ocorreu o procedimento.

Documentação Necessária

O registro na plataforma requer a descrição do quadro clínico, do procedimento realizado e dos materiais utilizados, além de laudos e documentos que comprovem as irregularidades. O sistema encaminha automaticamente os dados ao Conselho Regional de Medicina (CRM), ao Ministério Público e à Polícia, visando acelerar as punições a quem exerce a medicina de forma ilegal.

Dados Preocupantes

Nos últimos doze anos, o CFM registrou mais de 9.566 casos graves que resultaram em lesões irreversíveis, com uma maioria de vítimas de procedimentos estéticos. O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, alerta para a importância de verificar a qualificação dos profissionais antes de realizar qualquer procedimento, especialmente na área estética.