A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa modificar a jornada de trabalho deve votar seu parecer nesta quarta-feira (27). O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou o relatório na última segunda-feira (25), propondo a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais.
O texto da proposta estabelece um período de transição que poderá durar até 14 meses, com a redução inicial de duas horas nos dois primeiros meses após a promulgação da PEC. Embora a votação pudesse ter ocorrido na segunda, um pedido de vista atrasou a análise.
Se o parecer for aprovado na comissão, ele seguirá para o plenário, onde necessitará de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos. A agilidade na tramitação da PEC conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está promovendo sessões extras para acelerar o processo.
A proposta não só altera a jornada, mas também garante aos trabalhadores ao menos duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. Além disso, trabalhadores com diploma de nível superior e que recebem acima de um determinado teto não serão afetados pelas novas regras, permitindo maior flexibilidade para esses profissionais.