A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a polêmica escala 6x1. O texto foi aprovado em segundo turno com um expressivo total de 461 votos a favor e apenas 19 contrários, mostrando um forte apoio à medida.
Próximos passos no Senado
Agora, a proposta segue para o Senado Federal, onde será necessária uma votação com o apoio de dois terços dos senadores, ou seja, 49 votos, para que possa ser promulgada. A expectativa é de que a discussão sobre o tema aconteça em breve.
Jornada de trabalho proposta
A PEC estabelece a nova jornada de trabalho de 5x2, permitindo que os trabalhadores tenham direito a dois dias de descanso por semana. Além disso, a proposta fixa uma carga horária máxima de 40 horas semanais e prevê um período de transição que pode durar até 14 meses.
Impacto sobre os trabalhadores
Os autores da proposta, Reginaldo Lopes (PT-MG), Erika Hilton (Psol-SP) e Daiana Santos (PCdoB-RS), ressaltaram a importância da medida. Erika Hilton destacou que a escala 6x1 é desumana e afeta especialmente mulheres e jovens, que enfrentam jornadas exaustivas que comprometem suas vidas pessoais.
Flexibilidade para acordos coletivos
A PEC mantém a possibilidade de que acordos e convenções coletivas sejam realizados para estabelecer regimes de trabalho alternativos, como a escala 12x36, especialmente em setores essenciais como saúde, transporte e segurança pública.
Uma nova era para os trabalhadores
Reginaldo Lopes enfatizou que esta aprovação representa um marco significativo para os trabalhadores, comparando-a a uma revolução democrática e popular. Ele afirmou que o Brasil está pronto para dar atenção às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras, mostrando uma evolução nas condições de trabalho no país.