No último dia 28, uma bebê indígena de apenas 1 ano e 4 meses faleceu em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após apresentar um quadro grave de desnutrição. A criança foi internada no Centro Materno-infantil, mas não resistiu à condição debilitante.

Contexto da Ocupação

A menina era filha de refugiados venezuelanos da etnia warao e vivia em uma ocupação formada em 2023, onde aproximadamente 280 pessoas estão acampadas, segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O caso da bebê levantou alarmes sobre a situação crítica que essas famílias enfrentam.

Proposta de Comitê de Crise

Na última segunda-feira (1º), a deputada Célia Xakriabá, do PSOL-MG, solicitou uma reunião com o prefeito de Betim, Heron Guimarães. Durante a reunião, ela apresentou uma proposta para a criação de um comitê de crise humanitária que possa ajudar a mediar a situação na ocupação.

A Resposta do Poder Público

Célia Xakriabá afirmou que conseguiu a audiência com o prefeito após insistir na urgência do tema relacionado à morte da criança. A prefeitura de Betim, até o momento, não se manifestou sobre o incidente nem sobre as medidas que estão sendo tomadas para enfrentar a crise humanitária.

Comitê Intersetorial Proposto

O comitê sugerido pela deputada teria um prazo de três meses e incluiria representantes da prefeitura, do Ministério do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Funai e líderes da comunidade warao. A ideia é estabelecer um diálogo intersetorial para abordar as necessidades urgentes da população.

Condições de Vida Precárias

Além da desnutrição, o desembargador Leopoldo Mameluque, coordenador-executivo da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJ-MG, destacou que a ocupação enfrenta problemas como falta de infraestrutura, com ausência de rede de água e esgoto. As famílias se mostram relutantes em mudar de local, mesmo diante de propostas de realocação.

Mobilização e Acompanhamento

O Ministério dos Povos Indígenas demonstrou preocupação com a situação dos warao e afirmou que está buscando articular ações que possam melhorar as condições de vida das famílias. Até o momento, a Funai e outros órgãos envolvidos não se pronunciaram sobre as medidas que estão sendo adotadas para resolver a crise na ocupação.