Um idoso de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passou por uma situação surreal ao tentar sacar sua aposentadoria e descobrir que estava oficialmente registrado como 'morto'. O problema ocorreu após um cartório de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, emitir uma certidão de óbito em seu nome.
Intervenção Judicial
Devido ao registro incorreto, a conta bancária do aposentado foi bloqueada e seu CPF cancelado, causando a perda de direitos civis e o acesso ao benefício. O homem buscou auxílio da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que o orientou a entrar com uma ação judicial.
Investigação dos Documentos
Durante o processo, o idoso revelou que havia perdido sua carteira de identidade em 2006 e suspeita que outra pessoa tenha utilizado seu documento, o que pode ter gerado a confusão no cartório. O caso foi para a 4ª Vara Cível de Santa Luzia, onde a Justiça determinou a anulação do registro de óbito.
Perícia e Confirmação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou o desbloqueio imediato das contas do aposentado e a realização de uma perícia papiloscópica. Peritos da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) compararam as impressões digitais do idoso com os registros oficiais, confirmando sua identidade.
Decisão Judicial
Com base no laudo pericial, a Justiça declarou nula a certidão de óbito e ordenou a reativação do CPF do aposentado. Além disso, todas as menções ao seu falecimento foram removidas dos sistemas da Receita Federal, INSS e do Instituto de Identificação da PCMG.
Restabelecimento de Direitos
A decisão judicial ainda restabelece os direitos políticos e previdenciários do aposentado. O juiz também encaminhou o caso ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul para investigar o possível uso indevido da documentação do idoso pela pessoa que foi registrada como falecida.