A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou suas ações de fiscalização no setor de combustíveis e, em um período de três meses, realizou 2.111 vistorias em postos, transportadoras e distribuidoras. Essas ações resultaram na emissão de 21 autuações por indícios de elevação abusiva dos preços, o que representa uma autuação a cada 100 fiscalizações realizadas.

Detalhes das autuações

Os dados, divulgados nesta sexta-feira (12), mostram que as autuações foram direcionadas a 16 distribuidoras localizadas em estados como São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro, além de cinco autuações contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Ceará e no Pará. As ações ocorreram entre 9 de março e 3 de junho deste ano.

Contexto do aumento de preços

Com o agravamento do conflito no Oriente Médio no final de fevereiro, os preços dos derivados de petróleo dispararam mundialmente. Em resposta, a ANP recebeu a responsabilidade de realizar a fiscalização dos preços praticados nos postos brasileiros, visando evitar que revendedores aproveitem a crise para aumentar abusivamente os preços.

Como ocorrem as fiscalizações

Durante as fiscalizações, tanto presenciais quanto remotas, os agentes da ANP coletam informações sobre os preços de venda e notas fiscais de aquisição de combustíveis de períodos específicos. A agência compara os custos de compra com os preços de venda para identificar possíveis aumentos abusivos. Se houver indícios, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação adicional, garantindo o direito à ampla defesa.

Intensificação das ações

Na mesma data, a diretoria da ANP também aprovou um plano para intensificar as fiscalizações, com um objetivo de 3 mil vistorias programadas para o período de julho a setembro, um aumento de 40% em relação ao trimestre anterior. O novo plano inclui ações educativas e coercitivas para coibir práticas irregulares no setor de combustíveis.

Medidas governamentais

A ampliação da fiscalização faz parte de um conjunto de medidas do governo para evitar um choque de preços no mercado de combustíveis. Dentre as ações, destaca-se a política de subvenção, onde produtores e importadores recebem um reembolso para que não repassem o aumento de custos ao consumidor final. Atualmente, a subvenção para a gasolina é de R$ 0,44 por litro, enquanto para o diesel é de R$ 1,12.

Essas medidas têm prazos determinados e são reavaliadas conforme a situação do conflito no Oriente Médio se desenvolve.