A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) decidiu suspender o debate sobre as mudanças nas regras de comercialização do gás de cozinha, uma questão que gerou críticas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e de grandes empresas do setor. A decisão foi anunciada na manhã desta sexta-feira (12), apenas três dias após uma reunião entre a diretoria da ANP e o presidente Lula em Brasília.

Prioridades em meio à crise

A ANP justificou a suspensão afirmando que é necessário priorizar pautas urgentes relacionadas à crise dos preços dos combustíveis. A reforma do setor de gás liquefeito de petróleo (GLP), que inclui a criação de um agente avançado para o envase de botijões, está na agenda da ANP desde 2023, mas agora foi colocada em segundo plano.

Na última votação sobre o tema, realizada no final de maio, a diretoria havia iniciado discussões, mas o diretor-geral, Arthur Watt, pediu vista, interrompendo o processo. Na reunião desta sexta, ele propôs novamente a suspensão, alegando que questões relacionadas à crise provocada pela guerra no Irã teriam que ser priorizadas.

Críticas e preocupações

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou do encontro com Lula, reiterou sua oposição às mudanças, argumentando que elas poderiam prejudicar o programa Gás do Povo. Além disso, a proximidade das eleições levantou preocupações no governo sobre as repercussões de possíveis alterações nas regras.

Entidades que se opõem à reforma alertaram que as mudanças poderiam facilitar a atuação do crime organizado na venda de gás, especialmente em áreas remotas. Elas afirmam que isso é uma preocupação que o governo deseja evitar antes das eleições de outubro.

Defesa da proposta

Apesar das críticas, a área técnica da ANP argumenta que o novo modelo traria um sistema de rastreamento eletrônico para fiscalização dos botijões, o que seria uma melhoria em relação ao atual. A proposta ainda sugere que as instalações de envase enviem informações diárias à agência.

Na apresentação realizada em maio, a ANP defendeu que as mudanças poderiam reduzir barreiras de entrada no setor, que atualmente é dominado por cinco grandes distribuidoras, responsáveis por 85% das vendas. Contudo, a decisão de suspender a reforma reflete a necessidade de alinhar o planejamento regulatório às prioridades institucionais em um cenário de incerteza.

Encaminhamentos futuros

Em nota, a ANP afirmou que a suspensão do debate não indica uma desvalorização das propostas, mas sim uma adaptação diante das circunstâncias excepcionais. Um dos temas discutidos também foi o atraso no pagamento da subvenção do diesel, reforçando a urgência das medidas a serem tomadas. O diretor Arthur Watt enfatizou que não há críticas na decisão, mas sim um esforço para atender às demandas urgentes do setor.