A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou o pagamento de aproximadamente R$ 740 milhões à Petrobras, referente ao primeiro período do programa de subvenção econômica à comercialização de diesel, que ocorreu entre 12 e 31 de março. A decisão foi divulgada em um documento acessado pela Reuters.

Justificativa do pagamento

O pagamento foi aprovado na segunda-feira (15) após a ANP verificar a conformidade do montante a ser repassado pela União. Este programa foi criado pelo governo federal como uma medida para amenizar os efeitos da elevação dos preços do petróleo e seus derivados, impulsionados por conflitos internacionais, como a guerra dos Estados Unidos contra o Irã.

No balanço financeiro do primeiro trimestre, a Petrobras registrou R$ 741 milhões como valores a receber referentes ao período de apuração da subvenção ao diesel em março deste ano.

Subvenções a outras empresas

Além da Petrobras, a ANP também aprovou pagamentos de subvenções a outras empresas do setor. Entre elas, a Refinaria Riograndense receberá R$ 487,3 mil, a On Petro Trading R$ 13,3 milhões, a Royal FIC R$ 23,2 milhões e a Sul Plata Trading do Brasil R$ 16,4 milhões. Todos os valores estão sujeitos à correção pela inflação.

Aguardando novos dados

A Petrobras, por sua vez, está à espera da definição dos valores a serem pagos em outros programas e períodos de subsídios, que abrangem não apenas o diesel, mas também a gasolina e o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.

A ANP enfrentou atrasos para iniciar os pagamentos, pois recebeu documentos fiscais da Receita Federal somente em 22 de maio. Com os dados do segundo ao quarto períodos do programa de subsídio ao diesel já em mãos, a autarquia planeja processá-los até o fim deste mês para possibilitar a liberação dos pagamentos.

Perspectivas futuras

Além disso, a ANP ainda deverá receber informações da Receita sobre o quinto período de subvenção ao diesel e outros programas relacionados à gasolina e ao GLP. Em busca de mais informações, a ANP e a Petrobras foram contatadas, mas não se pronunciaram imediatamente sobre o assunto.