O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a prisão do empresário Wellington Augusto Mazini Silva, que foi detido em fevereiro por se apresentar como médico em uma unidade de saúde em Cananéia. A decisão ocorreu após o pedido de habeas corpus ter sido negado, reiterando a necessidade de sua detenção para a segurança pública.
Fraude em atendimentos médicos
Wellington utilizou o CRM de um médico falecido, Enrico Di Vaio, com quem era sócio, para realizar atendimentos em um hospital. A fraude veio à tona quando ele relatou um erro em um exame de ultrassom de uma paciente, que na verdade não possuía o órgão que ele mencionou.
Defesa e alegações
A defesa de Mazini argumentou que ele é réu primário e não possui antecedentes criminais, pedindo que a prisão preventiva fosse substituída por medidas menos severas. No entanto, a Justiça ressaltou que a liberdade do empresário poderia comprometer a segurança de outras pessoas, pois ele continuaria a usar documentos e registros de outros médicos.
Processos por danos morais
Além de enfrentar a acusação criminal, cinco mulheres que foram atendidas por Mazini entraram com ações judiciais pedindo indenização de R$ 250 mil, alegando ter sofrido danos morais após serem submetidas a exames indevidos. O advogado delas destacou a violação de intimidade e o sofrimento psicológico causado pela situação.
Histórico de fraudes
Wellington já havia sido denunciado anteriormente por crimes semelhantes, incluindo estelionato e falsidade ideológica. Ele teria realizado atendimentos em Santo Amaro, Grande São Paulo, usando o mesmo CRM que lhe rendeu a prisão atual. As investigações anteriores não avançaram significativamente.
Consequências legais
O Ministério Público denunciou Mazini por estelionato, exercício ilegal da medicina e outros crimes, com penas que podem chegar a 13 anos. A defesa considera as acusações exageradas e juridicamente questionáveis, aguardando o desenrolar do processo que ainda está em fase inicial.
