O feriado de Corpus Christi, que será celebrado na próxima quinta-feira, dia 4 de junho, é aguardado por muitos trabalhadores que buscam um descanso prolongado. A data é considerada um ponto facultativo nacional, o que significa que estados e municípios têm a liberdade de decretá-la como feriado religioso, dependendo da regulamentação local.

Emenda do feriado

Como Corpus Christi cai em uma quinta-feira, aqueles que conseguirem folga na sexta-feira, dia 5, e não trabalham no fim de semana, poderão desfrutar de até quatro dias seguidos de descanso. O calendário para esse período é o seguinte:

  • 4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 5 de junho: ponto facultativo;
  • 6 de junho (sábado): folga para quem não trabalha aos fins de semana;
  • 7 de junho (domingo): folga para quem não trabalha aos fins de semana.

Nos locais onde Corpus Christi é feriado, a regra geral é a dispensa do trabalho, mas atividades essenciais podem continuar funcionando, como comércio e transporte.

Direitos dos trabalhadores

Para os trabalhadores escalados a trabalhar no feriado, a legislação garante direitos como o pagamento em dobro ou a opção de uma folga compensatória. Segundo a advogada Ana Gabriela Burlamaqui, é possível também registrar essas horas trabalhadas em um banco de horas, conforme acordos individuais ou coletivos.

Negociação e compensação

A escolha entre receber pagamento em dobro ou folga compensatória é geralmente determinada por acordos entre empregadores e sindicatos. Na falta de uma convenção coletiva, o funcionário e o empregador devem entrar em acordo. É importante destacar que o empregador não pode decidir unilateralmente sobre a compensação.

Consequências da falta

Caso um funcionário falte ao trabalho, mesmo tendo sido escalado, a situação pode ser analisada como insubordinação. Embora a demissão por justa causa seja possível, geralmente requer um histórico de faltas reiteradas. Penalidades administrativas, como desconto do dia não trabalhado, também podem ser aplicadas.

Quem pode emendar?

Apesar da possibilidade de emendar o feriado, a sexta-feira não é feriado nacional, logo, a decisão sobre a emenda varia conforme as regras de cada empresa ou as diretrizes dos governos locais. Empresas privadas não são obrigadas a conceder a folga, mas é comum que negociem essa possibilidade. Para servidores públicos, a sexta-feira será considerada ponto facultativo, conforme a decisão do governo.

Regras para diferentes tipos de trabalhadores

As regras sobre trabalho em feriados se aplicam tanto a empregados fixos quanto temporários, garantindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória. Trabalhadores intermitentes devem ter acordos claros sobre a remuneração nos dias de feriado ao serem contratados.

Próximos feriados de 2026

O calendário de feriados de 2026 conta com 10 datas, sendo que 9 delas caem em dias úteis, o que possibilita mais oportunidades de folgas prolongadas. Após Corpus Christi, os próximos feriados são no dia 7 de setembro (Independência do Brasil) e 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), ambos em uma segunda-feira.