Nesta quarta-feira (1º), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), se reunirá com parlamentares do governo e representantes de centrais sindicais para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6x1. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda não passou pelo Senado.
Justificativa de Alcolumbre
Ao receber a PEC no Senado, Alcolumbre destacou que a casa não deve ser pressionada a aprovar a proposta sem um tempo adequado para sua análise. "Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante, enquanto o Senado é obrigado a apenas ratificar o texto", afirmou.
Detalhes da Reunião
A reunião ocorrerá na residência oficial do presidente do Senado, antes da sessão de debates marcada para o plenário. Alcolumbre também deverá participar dessa sessão, na qual o governo será representado pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
Expectativas dos Parlamentares
Os parlamentares esperam que Alcolumbre escute as opiniões das centrais sindicais e do governo sobre a PEC, assim como já fez com os empresários. Participarão da reunião governistas como a senadora Teresa Leitão (PT-PE) e o senador Paulo Paim (PT-RS).
Conteúdo da Proposta
A proposta altera a Constituição para garantir que a jornada de trabalho normal não exceda oito horas diárias e quarenta horas semanais, permitindo compensações e ajustes por meio de acordos coletivos. A implementação da redução da jornada será feita em duas etapas, com um período de transição de 60 dias após a promulgação da PEC.
Exceções e Impactos
Importante destacar que trabalhadores com diploma de nível superior e salários superiores a duas vezes e meia o teto do INSS não serão afetados pelas novas regras. Economistas alertam sobre a necessidade de discutir também como a produtividade pode ser impactada por essa mudança, ressaltando a importância de investimentos em qualificação e infraestrutura.