A secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Natália Araújo, se manifestou nesta segunda-feira (25/5) sobre a greve que afeta a categoria há um mês. Ela defendeu a suspensão do movimento, afirmando que as principais reivindicações dos educadores foram atendidas pela prefeitura.
Reivindicações atendidas
Durante uma coletiva de imprensa, Natália ressaltou que a administração municipal cumpriu integralmente os acordos feitos após a greve do ano passado. O reajuste de 2,4% recebido em janeiro, somado à recomposição de 4,11% anunciada recentemente, resulta em um aumento total de 6,61% para os servidores.
A secretária argumentou que a continuidade da greve não tem motivação salarial, mas é influenciada por uma disputa interna do sindicato que representa os trabalhadores, que teme perder contribuintes. A administração foi pega de surpresa com o prolongamento do movimento e destacou que a insatisfação gira em torno de mudanças na contratação de profissionais de apoio a estudantes com deficiência.
Mudança no modelo de contratação
Natália explicou que a prefeitura busca transferir os cerca de 4,7 mil trabalhadores de uma empresa terceirizada para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam em educação inclusiva. Segundo a secretária, essa mudança visa proporcionar melhor formação e acompanhamento individualizado para esses profissionais, além de melhorias salariais.
Ela também negou que essa ação represente uma privatização do ensino, afirmando que a legislação proíbe a terceirização de professores e que os profissionais de apoio não exercem funções pedagógicas, mas sim de suporte às atividades dos alunos. A resistência à mudança se dá, segundo Natália, pela redução do número de filiados nas entidades sindicais.
Compromissos da prefeitura
Entre os compromissos firmados pela prefeitura, estão a criação de um comitê para acompanhar a transição dos profissionais, uma proposta para alterar a Lei Orgânica do Município, e a progressão na carreira para servidores com mestrado e doutorado. Além disso, a gestão se comprometeu a divulgar trimestralmente informações sobre o quadro de vagas na educação e a normatizar o uso de recursos financeiros nas escolas.
Reação do sindicato
Por outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) contesta a versão da prefeitura, alegando que a greve é motivada por diversas condições de trabalho nas escolas. A entidade critica o corte de ponto anunciado para os grevistas e a falta de reposição integral das aulas na educação infantil.
A prefeitura confirmou que irá descontar os dias parados, justificando que a folha de pagamento foi fechada após tentativas de negociação sem sucesso. Além disso, Natália destacou que a reposição de aulas para crianças de 0 a 3 anos apresenta desafios práticos e pedagógicos.
Próximos passos
Os trabalhadores realizaram um ato em frente à prefeitura e uma nova assembleia está programada para esta terça-feira (26/5) na Praça Afonso Arinos, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, para discutir os próximos passos do movimento.
