A Samarco anunciou a prorrogação do prazo para que pessoas e empresas possam solicitar indenizações de R$ 35 mil no Programa Indenizatório Definitivo (PID). Agora, as solicitações poderão ser feitas até o dia 15 de agosto de 2026.
Motivo da prorrogação
Segundo a empresa, a decisão foi tomada em resposta ao aumento significativo de novos pedidos, que começaram a ser registrados após a reabertura da plataforma no dia 18 de maio. Desde então, o programa já contabiliza mais de 10 mil novos requerimentos, além de mais de 6 mil acordos firmados e 4,2 mil pagamentos realizados.
Sobre o Programa Indenizatório Definitivo
O PID foi criado como parte do Novo Acordo do Rio Doce e é voltado para pessoas e empresas que ainda não haviam se inscrito no programa ou que tiveram seus pedidos anteriores encerrados por questões como invalidação ou problemas na procuração. A Samarco enfatiza que, quando todos os documentos são apresentados de forma correta, a indenização costuma ser realizada em até 20 dias.
Valores já indenizados
Até maio de 2026, o PID já beneficiou mais de 305 mil pessoas, totalizando R$ 11,2 bilhões em indenizações. A empresa tem se esforçado para facilitar o acesso a esses recursos, considerando a importância da reparação aos afetados.
Como se inscrever no PID
Os interessados em ingressar no programa podem fazê-lo gratuitamente por meio da Defensoria Pública ou por meio de um advogado particular. Nesse caso, a Samarco se responsabiliza pelo pagamento de 5% dos honorários advocatícios, conforme estipulado no Novo Acordo do Rio Doce.
Critérios para participação
Para se qualificar, é necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, ou ter ajuizado ação judicial até 26 de outubro de 2021. Além disso, é necessário apresentar um comprovante de residência nas localidades afetadas e um documento de identificação com CPF.
Municípios elegíveis
Os municípios em Minas Gerais que têm direito ao PID incluem Aimorés, Alpercata, Barra Longa, entre outros. Esta medida visa garantir que todos aqueles que foram impactados pela tragédia tenham a oportunidade de receber a devida compensação.
