Na última segunda-feira (25), o deputado Léo Prates, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala 6x1, apresentou seu parecer que propõe a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. A transição para essa nova jornada poderá ocorrer em até 14 meses após a promulgação da proposta.
Próximos passos na Câmara
O parecer apresentado ainda está sujeito à votação na comissão especial da Câmara dos Deputados, e a expectativa é que a PEC seja aprovada na quarta-feira (27), seguindo para o plenário na quinta-feira (28) para a votação final.
Etapas da redução
De acordo com o texto da proposta, a redução da jornada será implementada em duas etapas: as primeiras duas horas de redução deverão ser aplicadas em até dois meses após a promulgação da PEC, e a redução completa acontecerá em até 12 meses após a primeira fase.
Fim da escala 6x1
A proposta também prevê o fim da escala 6x1, garantindo pelo menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, que entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
Discussões sobre o período de transição
O período de transição foi um dos principais focos de debate da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações solicitavam tempo para se adaptar, e após negociações, o governo concordou com a implementação gradual da redução da jornada.
Tramitação acelerada e desafios
A tramitação da PEC foi acelerada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que despachou o texto para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro. Apesar da agilidade, a proposta enfrenta resistência de representantes do setor produtivo, preocupados com o aumento de custos e a competitividade das empresas.
Considerações econômicas
Economistas alertam que a discussão sobre a redução da jornada deve ser acompanhada por estratégias que visem aumentar a produtividade. Eles defendem que a melhoria na qualificação dos trabalhadores e investimentos em inovação e infraestrutura são essenciais para que a medida não prejudique o mercado de trabalho.