A partir de hoje, o Programa Brasil Soberano passa a contar com novas regras que ampliam a possibilidade de adesão por parte das empresas. A principal mudança é a redução do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para acesso às linhas de crédito, que caiu de 5% para 1%. Essa alteração foi divulgada na semana passada e já está em vigor.

Quem pode se beneficiar

As novas diretrizes visam beneficiar os grupos 1 e 3 do programa. O grupo 1 é composto por exportadores de bens industriais e fornecedores que enfrentam dificuldades devido às tarifas impostas pelos Estados Unidos. Já o grupo 3 inclui exportadores e fornecedores com operações em países do Oriente Médio afetados pelos conflitos na região.

Critérios de elegibilidade

Para obter acesso ao crédito, as empresas pertencentes a esses grupos devem comprovar que suas exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto durante o período de referência. Anteriormente, esse limite era de 5%. Para o grupo 1, a análise das perdas deve ser feita em relação aos 12 meses entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. No caso do grupo 3, a comparação deve ser feita entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

Setores contemplados

Entre os setores que se beneficiam do grupo 1 estão indústrias de aço, cobre, alumínio, automotiva e moveleira. Por outro lado, o grupo 3, que não teve suas regras alteradas, abrange setores essenciais como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.

Como solicitar o crédito

As empresas dos grupos 1 e 3 já podem consultar sua elegibilidade a partir de hoje, utilizando a plataforma Gov.br e necessitando de um certificado digital. As empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre as que podem solicitar o financiamento.

Linhas de crédito disponíveis

O Plano Brasil Soberano oferece diversas opções de financiamento, incluindo capital de giro, produção para exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos. Essas linhas visam fortalecer o setor exportador e impulsionar a economia nacional.