Uma moradora de Blumenau, em Santa Catarina, obteve sucesso na Justiça ao reivindicar metade de um prêmio da Mega-Sena que seu ex-companheiro ganhou, mesmo sem um contrato formal. A disputa se baseou em um acordo verbal que, segundo ela, existia entre os dois para realizar apostas em conjunto.
O prêmio milionário
O caso envolve uma das 42 cotas de um bolão que acertou as seis dezenas do concurso 2.486 da Mega-Sena, realizado em 31 de maio de 2022. O prêmio total do concurso foi de R$ 117,5 milhões, e a cota objeto da disputa equivale a R$ 2.788.982,62.
Provas apresentadas no tribunal
A Justiça de Santa Catarina, através do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), reconheceu o direito da mulher ao prêmio com base em um conjunto de provas. Mensagens trocadas entre o casal, uma gravação de áudio, depoimentos de testemunhas e um boletim de ocorrência foram determinantes para a decisão.
A decisão dos desembargadores
Em uma votação unânime, os desembargadores decidiram que o homem deveria pagar à ex-companheira o valor de R$ 1.294.491,32, que foi o montante solicitado por ela. O réu já apresentou recurso contra essa decisão.
Elementos que convenceram o tribunal
O relator do caso, desembargador Mauro Ferradin, destacou que nenhuma prova sozinha seria suficiente, mas o conjunto de informações trouxe credibilidade ao relato da mulher. Uma das evidências chave foi uma conversa em aplicativo onde a mulher cobrava sua parte e o homem não negava que faziam apostas juntos.
Comportamento do réu após a disputa
Além das mensagens, um boletim de ocorrência registrado pela mulher e o comportamento do homem após o sorteio também influenciaram a decisão. Ele transferiu R$ 200 mil e ofereceu um apartamento à ex-companheira, ações que, segundo o desembargador, reforçaram a ideia de que havia um acordo entre eles para dividir os ganhos das apostas.
