O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) solicitou, nesta segunda-feira (8), uma série de esclarecimentos aos nove municípios da Baixada Santista. O objetivo é verificar a implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e mitigação dos impactos do fenômeno climático El Niño.

Demandas do Procedimento Administrativo

No Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado, a promotora Almachia Acerbi questiona a existência de planos municipais de contingência e prevenção, bem como a realização de obras de drenagem e contenção de encostas em áreas vulneráveis. Adicionalmente, são solicitadas informações sobre as ações da Defesa Civil para a emissão de alertas e a realização de simulados, além da articulação entre municípios e os governos estadual e federal.

Riscos e Preocupações

A promotora ressaltou os alertas emitidos pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre a alta probabilidade de um forte episódio de El Niño entre 2026 e 2027. Esse fenômeno pode agravar o aquecimento global e aumentar a frequência de eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e ondas de calor.

Impactos Potenciais

O MPSP advertiu que, entre os impactos previstos, estão os prejuízos ao abastecimento de água, à produção agrícola e à saúde pública. O Procedimento Administrativo também menciona a possibilidade de chuvas acima da média, elevando o risco de alagamentos em áreas baixas e deslizamentos em morros e encostas habitadas, especialmente nas cidades de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão.

Recomendações do GAEMA

Diante deste cenário de risco, o GAEMA fez recomendações aos prefeitos, incluindo o reforço dos sistemas de drenagem, a conclusão de obras de contenção em áreas vulneráveis e a ampliação de campanhas educativas. Também foi sugerida a criação de abrigos temporários para famílias em áreas de risco e o fortalecimento da vigilância sanitária para prevenir doenças transmitidas por vetores.

Integração de Setores

Além disso, o MP enfatizou a importância da integração entre os setores de saúde e assistência social para promover uma resposta mais eficaz aos desafios impostos pelo El Niño. Essa colaboração é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da população da Baixada Santista frente aos efeitos adversos que podem surgir com o fenômeno climático.