O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que o Senado Federal demonstra estar "sensível" às solicitações da sociedade em relação ao fim da jornada de trabalho 6×1. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe essa mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado.
Aprovação da PEC e expectativas
Marinho estima que o Senado tenha rapidez na análise da PEC, que prevê uma transição de 14 meses para a diminuição da carga de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Ele acredita que, se o Senado priorizar o tema, é possível que a tramitação seja concluída em cerca de 30 dias.
Atualização dos MEIs
Durante uma coletiva de imprensa, o ministro também abordou a atualização dos limites de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), que será realizada através de modificações no Simples Nacional. Ele ressaltou que essa atualização não deve ser vista como uma compensação pela redução da jornada de trabalho.
Contratações e impacto no setor
Com a diminuição da carga horária, Marinho apontou que os MEIs poderão precisar contratar mais de um funcionário. Essa mudança é considerada uma evolução natural do setor, independente da discussão sobre a nova jornada de trabalho.
Diálogo aberto com setores
O governo federal está aberto ao diálogo e está disposto a ouvir as demandas dos setores envolvidos. Marinho reafirmou que a administração pública está atenta às necessidades apresentadas, mas descartou a possibilidade de compensações tributárias que foram sugeridas por alguns setores.
Conclusão
O ministro finalizou afirmando que a proposta de redução da jornada é uma questão que está sendo tratada com seriedade e atenção, e que o governo busca garantir um equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores e as demandas do mercado.