Ministro Dario Durigan avança em discussões para eliminar declaração anual do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que as discussões para acabar com a declaração anual do Imposto de Renda estão em andamento. A meta é desobrigar todos os contribuintes em dois ou três anos, mantendo o foco na simplificação das obrigações fiscais.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que o governo está progredindo nas conversas para acabar com a obrigatoriedade da declaração anual do Imposto de Renda (IR). Em uma entrevista à rádio CBN, Durigan destacou que os estudos estão "a todo vapor" e que a intenção é eliminar essa obrigação para todos os contribuintes em um prazo de dois a três anos.

Eliminação Gradual da Declaração

Segundo Durigan, o foco não é implementar uma desobrigação universal imediata, mas sim aumentar o número de pessoas isentas dessa formalidade. "Em dois ou três anos, espero que todos estejam livres da declaração do Imposto de Renda", afirmou o ministro.

Este ano, aproximadamente 4 milhões de contribuintes estão dispensados de apresentar a declaração e receberão suas restituições automaticamente via Pix. Durigan mencionou que o governo espera avançar ainda mais nesse aspecto no próximo ano.

Uso de Informações para Simplificação

A proposta do governo baseia-se no aproveitamento de dados que já são enviados à Receita Federal por instituições financeiras, seguradoras, planos de saúde, empregadores e comércios que emitem notas fiscais. Com a reforma tributária, estados e municípios também compartilharão informações, aumentando a integração dos dados fiscais.

"Não faz sentido obrigar o contribuinte a parar sua rotina para declarar informações que já possuímos", comentou Durigan, ressaltando a necessidade de desburocratizar o processo.

Restituições e Números Relevantes

A Receita Federal registrou 44,5 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026, conforme o prazo estabelecido. Na última semana, o órgão liberou o primeiro lote de restituições, o maior já registrado, beneficiando mais de 8,7 milhões de contribuintes com um total de R$ 16 bilhões.

Desse montante, aproximadamente R$ 8,64 bilhões foram direcionados a grupos prioritários no recebimento das restituições. O calendário de pagamentos será realizado em quatro lotes, com as seguintes datas: 1º lote em 29 de maio, 2º lote em 30 de junho, 3º lote em 31 de julho e 4º lote em 28 de agosto.