O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou o recolhimento do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, considerado impróprio para o consumo humano. A decisão foi tomada após a identificação de irregularidades no produto.
Irregularidades Confirmadas
As análises realizadas em amostras do lote revelaram a presença de misturas de outros óleos vegetais, caracterizando uma fraude. Com base nesses resultados, a fiscalização do Mapa determinou o recolhimento imediato do lote considerado irregular.
Problemas com a Empresa
Além das irregularidades relacionadas ao produto, foram identificadas falhas na documentação da empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. O endereço e o CNPJ fornecidos nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.
Notificação e Penalidades
A Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo notificou a empresa, que não apresentou manifestação no prazo estipulado, resultando em uma autuação administrativa. A comercialização deste produto é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que ainda tiverem o item à venda poderão ser responsabilizados.
Orientações ao Consumidor
O Ministério da Agricultura orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do azeite de oliva da marca San Paolo e a solicitarem a troca do produto, conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
Dicas para Evitar Problemas
Para evitar a compra de azeites que não atendem aos critérios de conformidade, o Mapa recomenda algumas precauções: desconfie de preços muito abaixo do mercado, consulte listas de produtos irregulares e atente para características da embalagem, como a cor do vidro e a data de envase.
