No dia 11 de junho, o Governo de Minas Gerais formalizou um contrato visando a estruturação do serviço de manejo ambiental de resíduos sólidos urbanos para 200 municípios que compõem a Bacia do Rio Doce. Esta ação está inserida no Programa de Saneamento da região e contará com um aporte de R$ 25 milhões.

Alternativas Sustentáveis

A iniciativa busca desenvolver alternativas aos lixões, incluindo coleta seletiva, reciclagem, compostagem e a construção de aterros sanitários que sejam licenciados e adequados do ponto de vista ambiental. A assinatura do contrato ocorreu na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), marcando o início de um novo capítulo na gestão de resíduos na região.

Estudos e Diagnósticos

Com a formalização do contrato, serão realizados estudos e diagnósticos que permitirão o planejamento adequado para os serviços de manejo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. Isso resultará na proposta de modelos de operação regionalizados, com o intuito de otimizar recursos e melhorar a eficiência no atendimento aos municípios.

Importância da Iniciativa

A secretária-Geral adjunta do Estado, Gabriela Brandão, destacou a relevância da assinatura, afirmando que se trata de um passo significativo para a execução das ações de saneamento básico previstas no Acordo de Reparação do Rio Doce. Segundo ela, a iniciativa garante que os resíduos sólidos tenham um destino adequado e sustentável, promovendo a saúde das populações locais e a preservação do meio ambiente.

Cooperação e Governança

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) representa o Estado na assinatura do contrato, enquanto a estruturação da iniciativa será conduzida pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da Caixa Econômica Federal.

Metas de Saneamento

O Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce tem como meta assegurar que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% receba coleta e tratamento de esgoto. Além disso, inclui a gestão de resíduos sólidos urbanos e a macrodrenagem para o gerenciamento de águas pluviais em larga escala.