A Prefeitura de Macaé, em ação coordenada pela Secretaria de Saúde e pela Vigilância Sanitária, realizou a entrega dos Selos A, B e C a estabelecimentos que se destacaram por suas práticas sanitárias e de qualidade na manipulação de alimentos. Essa iniciativa reconhece empresas que atendem rigorosos critérios técnicos relacionados à segurança alimentar, conforme a legislação sanitária municipal.
Objetivos da Certificação
A certificação, além de reconhecer a qualidade, busca incentivar melhorias contínuas nos estabelecimentos e fortalecer a confiança dos consumidores. O selo serve como um importante instrumento de valorização para aqueles que mantêm elevados padrões de qualidade e segurança alimentar.
Estrutura do Programa
Este programa foi estruturado como uma política pública municipal e conta com a colaboração da Vigilância Sanitária, do setor empresarial e de universidades. Os selos têm validade anual, podendo ser retirados caso os estabelecimentos deixem de cumprir os requisitos estabelecidos.
Categorização Sanitária
A categorização sanitária é dividida em três níveis: A (cinco estrelas), B (quatro estrelas) e C (três estrelas). Essa classificação integra o Programa Alimento Seguro, que visa valorizar práticas de prevenção contra doenças de transmissão hídrica e alimentar. A adoção desse modelo começou em 2021, com ações específicas para serviços de alimentação iniciadas em 2023.
Inspiração em Experiências Internacionais
O projeto foi inspirado em experiências bem-sucedidas de cidades como Los Angeles, Nova York e Londres, além do Projeto Piloto da Copa do Mundo FIFA 2014. Trata-se de um resultado da troca de experiências e do compartilhamento de conhecimentos sobre a categorização, em parceria com instituições como Categoriza Brasil, Universidade Franciscana, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Estácio de Sá.
Metodologia Científica
Para a implementação do projeto, é utilizada uma metodologia científica que possibilita a adoção de um processo de autoavaliação e avaliação do risco sanitário nos serviços de alimentação. Essa abordagem garante que os estabelecimentos estejam sempre alinhados com as melhores práticas de segurança alimentar.